RESUMO
Resumo Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) são dispositivos implantados no âmbito da Reforma Psiquiátrica brasileira para apoiar a desinstitucionalização psiquiátrica. Esta pesquisa objetivou comparar as formas de autonomia desenvolvidas por moradores de SRTs de dois municípios da Bahia, analisando sua relação com as estratégias de desinstitucionalização construídas em cada território. Participaram 19 indivíduos dos municípios referidos pelos pseudônimos Paulo Delgado (PD) e Franco Basaglia (FB). Foram realizadas visitas para observação participante e entrevistas com cinco gestores e profissionais das redes de atenção psicossocial. Registros em diários de campo e transcrições de entrevistas subsidiaram a construção de narrativas. Todos os participantes ampliaram o grau de autonomia em relação ao período em que saíram das instituições asilares. As formas de organização dos SRTs nos dois municípios produziram diferentes modos de exercer autonomia: em PD predominou a autonomia no habitar, enquanto em FB predominou a autonomia no transitar pelo território. Em ambos, a autonomia na administração de recursos financeiros foi limitada. Consideramos que as políticas públicas para desinstitucionalização foram efetivas, embora sua operacionalização possa ser aprimorada.
Abstract Therapeutic Residential Services (SRT, in Portuguese) are structures implemented in the context of the Brazilian Psychiatric Reform (BPR), which aims to support psychiatric deinstitutionalization. This paper compares residents of SRTs in two cities in Brazil, analyzing the relationship among the deinstitutionalization strategies and the different types of autonomy they produce. Nineteen individuals from two cities (referred to as Paulo Delgado - PB and Franco Basaglia - FB) participated in this study. Participant observation visits were performed, and five managers and professionals who worked at the psychosocial care networks were interviewed. Narratives were created based on the field diaries and the transcription of the interviews. All the participants raised their degree of autonomy, when compared to the time in which they lived in the psychiatric hospitals. The different ways in which SRTs are organized in both cities produced different manners of exercising autonomy: in PD, home autonomy predominated, while in FB, autonomy in circulating throughout the territory predominated. In both cities, autonomy in managing financial resources was restricted. It was concluded that public policies for deinstitutionalization were effective, although their operationalization could be enhanced.
Assuntos
Humanos , Reabilitação Psiquiátrica , Transtornos Mentais/terapia , Serviços de Saúde Mental , Brasil , Desinstitucionalização , Política de SaúdeRESUMO
Resumo O estudo revela o cotidiano de seis beneficiários do Programa de Volta para Casa (PVC) com o objetivo de analisar seus efeitos e apontar aprendizados para a atualização e a continuidade do processo de desinstitucionalização em diálogo com a realidade política, social e econômica. Pesquisa qualitativa com uso de observação participante e narrativas realizada em dois municípios com PVC há 15 anos. Os resultados foram organizados em cinco eixos temáticos que versam sobre quem são e como vivem, os desafios de estar de volta à cidade, o uso do capital monetário e o desafio da sua passagem para capital social e a garantia de direitos. A análise hermenêutica-dialética mostra que os beneficiários do PVC partem de um lugar de contratualidade zero e rompimento de seus vínculos de afeto e passam a ter acesso a bens, serviços, moradia e a circulação pelos espaços públicos, ainda limitada pela violência urbana, a falta de recurso para financiar atividades de lazer, o envelhecimento, a precariedade da moradia e a falta de relação de confiança e solidariedade com pessoas do bairro. Habilitar a cidade e a articulação intersetorial com habitação, renda, trabalho, segurança e justiça são passos de resistência em um cenário político, econômico e social de retrocesso.
Abstract This study investigates the everyday lives of six beneficiaries of the Programa de Volta para Casa (the "Back Home Program" - PVC) with the aim of analyzing its effects and identifying lessons that can be applied to help improve and ensure the continuity of the deinstitutionalization process in dialogue with the current political, social and economic reality. Using participant observation and narratives, we conducted a qualitative study in two cities that have been implementing the PVC over the last 15 years. The results were organized into the following core themes: the participants - who they are and how they live; the challenges of being back in the city; using money and the challenge of shifting towards social capital; and the guarantee of rights. The findings of the hermeneutic-dialectic analysis show that the beneficiaries have moved away from a situation of zero contractuality and ruptured affective relations towards one of access to goods and services, housing and free movement in public spaces, limited by urban violence, lack of money for leisure activities, aging, precarious housing conditions, and lack relations of trust and solidarity with ordinary people living in the neighborhood. Making the city an enabling environment and promoting actions in coordination with other sectors such as housing, income, employment, security and justice are steps of resistance in the face a regressive political, economic and social landscape.
Assuntos
Renda , Brasil , Emprego , HabitaçãoRESUMO
RESUMEN Este artículo analiza las repercusiones del Programa De Vuelta a Casa, un programa brasileño de transferencia de recursos para personas que reciben el alta de hospitalizaciones psiquiátricas. El objetivo fue relevar las repercusiones de este programa en sus beneficiarios, con relación a las implicancias de acceder a un ingreso para su vida cotidiana, y poner en evidencia algunos entrecruzamientos de sus contextos de vida con los territorios existenciales: sexualidad, género, envejecimiento y violencias urbanas. Entre 2017 y 2018, se realizó un estudio evaluativo, centrado en los itinerarios de vida de 20 personas. Como resultado, se observó que acceder a un ingreso es fundamental para la experiencia de vivir fuera del hospital, para el ejercicio del intercambio material y para incursionar en el ámbito comunitario. Se discute acerca de los desafíos de garantizar un apoyo asistido a los beneficiarios con base en la contractualidad y calificación de los procesos de rehabilitación psicosocial, articulados a los entrecruzamientos que marcan los modos de vivir.
ABSTRACT This article analyzes the repercussions of the Return Home Program - a Brazilian cash transfer program - on the lives of people discharged from psychiatric hospitals. Our aim was to ascertain the program's repercussions on the lives of its beneficiaries, particularly with respect to the implications of accessing an income for their everyday life, in addition to highlighting some of the intersections between their life contexts and existential territories: sexuality, gender, aging, and forms of urban violence. An evaluative study was carried out between 2017 and 2018 that focused on the life itineraries of 20 people. Consequently, we were able to observe that access to income was a fundamental aspect of the experience of living outside the hospital, with regards to the exercise of material exchanges and forays into the community. We discuss the challenges of guaranteeing assisted support to beneficiaries on a contractual basis and the evaluation of psychosocial rehabilitation processes, linked to the intersections that mark ways of living.
Assuntos
Humanos , Renda , BrasilRESUMO
RESUMO Sob a perspectiva da Reforma Psiquiátrica, a presente pesquisa objetivou apresentar relatos de violência institucional em internações de longa duração em um manicômio a partir de itinerários de vida de pessoas em processo de desinstitucionalização. Foi realizada observação participante de nove beneficiários do Programa De Volta para Casa desospitalizados há 13 anos em município de grande porte da Bahia. Os diários de campo, assim como transcrições de entrevistas semiestruturadas com três profissionais de saúde, foram transformados em nove narrativas, que, analisadas qualitativamente, permitiram identificar violências sofridas no período anterior à admissão no hospital e da internação. As razões de internação diferiram por gênero: homens foram internados por crimes contra a pessoa; mulheres, por 'quebra de resguardo', frustrações amorosas e violência física e sexual. Durante a internação, emergiram o cotidiano administrado e a exposição à violência institucional (ausência de atividades socioterapêuticas, medicação em doses punitivas com efeito sedativo, negligência à saúde física, agressão física, confinamento, 'injeção' e 'choque elétrico', preconceito, estigma), em que os sujeitos tiveram neutralizadas suas possibilidades de reação à dominação. Os resultados proporcionaram reflexão sobre a violência do Estado, crucial no atual contexto de desconstrução da Política Nacional de Saúde Mental.
ABSTRACT Under the perspective of the Psychiatric Reform, the aim of this article is .to present reports of institutional violence in long-term psychiatric hospitalizations, based on the life itineraries of people in the process of deinstitutionalization in a large municipality in the state of Bahia, Brazil. We carried out participating observation including nine beneficiaries of the 'De Volta para Casa' ('Back Home') Program, who left the hospital thirteen years ago; and three semi-structured interviews with workers who assisted them. The researchers' field diaries and the interviews transcripts were transformed into narratives, which were analyzed qualitatively, in order to identify violence suffered before admission or during hospitalization. Reasons for hospitalization differed by gender: men were hospitalized for crimes against people; women, for 'breaking seclusion', love frustrations, physical and sexual violence. Contents about the administered daily life, and exposure to institutional violence (absence of socio-therapeutic activities, medication in punitive doses with sedative effect, neglect concerning physical health, physical aggression, confinement, 'injection', 'electric shock', prejudice, stigma), emerged from the reports about the hospitalization period, showing that the subjects had their possibilities of reacting against domination neutralized. The results provided reflection on State violence, crucial in the current context of deconstruction of the Brazilian Mental Health Policy.
RESUMO
Resumo Apresenta-se o percurso metodológico de uma pesquisa multiterritorial e multimétodos que avaliou os efeitos do Programa de Volta para Casa (PVC) no processo de reinserção social de pessoas egressas de longos períodos de internação psiquiátrica. O PVC, instituído pela Lei no 10.708/2003 para cumprir papel fundamental no redirecionamento da atenção em saúde mental no Brasil, consiste em um auxílio pecuniário que pretende facilitar o processo de desinstitucionalização e reinserção social dos seus beneficiários. Em cada município pesquisado foi implantado um Comitê de Acompanhamento da Pesquisa (CAP), composto por beneficiários, trabalhadores e representantes da comunidade local. Pesquisou-se a história do PVC por meio de análise documental e entrevistas com os principais atores responsáveis pela implantação do programa. Por meio da observação participante e da realização de entrevistas individuais e coletivas, buscou-se uma aproximação ao cotidiano dos beneficiários, visando construir narrativas sobre cada trajetória. Por fim, analisou-se avanços e desafios na construção de redes afetivas e apoio psicossocial. Conclui-se que o PVC promoveu efetivamente ganhos individuais importantes aos beneficiários, contribuindo com a inserção social no cotidiano das cidades, revelando-se como importante dispositivo no caminho de construção de cidadania e de aumento do poder contratual no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira.
Abstract This article presents the methodological course of a multi-territorial and multi-method research, which evaluated the effects of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) in the process of social reintegration of people who had long periods of psychiatric hospitalization. PVC was established by the Law No. 10,708/2003 to fulfill a fundamental role in redirecting mental health care in Brazil and consists of a financial aid that facilitates the process of deinstitutionalization and social reintegration of its beneficiaries. In each municipality, a Research Monitoring Committee (CAP) was implemented, composed of beneficiaries, workers and representatives of the local community. The history of PVC was obtained through documentary analysis and interviews with the main actors responsible for the implementation of the program. Through participant observation and individual and collective interviews, we sought an approach to the daily life of the beneficiaries, aiming at the elaboration of narratives about their life story. Finally, the progresses and challenges in the construction of affective networks and psychosocial support were analyzed. The conclusion is that PVC has effectively promoted important individual gains to the beneficiaries, contributing to their social insertion in the daily life of the cities. Moreover, it proves to be equally important in the path of building citizenship and increasing contractual power in the context of the Brazilian Psychiatric Reform.
Assuntos
Saúde Mental , Desinstitucionalização , Sistemas de Apoio Psicossocial , Programas SociaisRESUMO
Resumo Este artigo apresenta e resume os principais achados em relação às repercussões do Programa de Volta para Casa nos territórios existenciais de seus beneficiários. Para isso, insere-se no bojo dos estudos internacionais e nacionais sobre o impacto das políticas públicas e avaliação do próprio beneficiário sobre elas. Dado o volume e a extensão dos dados, optou-se por apresentar análises a partir das narrativas construídas, elencando-se quatro aspectos: história de vida, autonomia, o que o dinheiro faz poder e relação com a rede de saúde. Considerando que os(as) participantes contam com anos ininterruptos de internação psiquiátrica, os achados evidenciaram um perfil de pessoas majoritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com predominância de raça/cor negra e baixa escolaridade. O histórico de exclusão e negligência, portanto, teria contribuído para o adoecimento, reclusão e permanência em instituições fechadas. Pode-se afirmar que o Programa de Volta para Casa, associado à moradia, possibilitou a essas pessoas em processo de desinstitucionalização o aumento de poder contratual quanto ao cuidado de si, ao estabelecimento de relações afetivas, à circulação na cidade, ao consumo de bens e serviços e, consequentemente, maior capacidade de expressão, comunicação e posicionamento crítico. Foi possível observar novas esferas de negociação engendradas pelo recebimento do dinheiro.
Abstract This article presents and summarizes some of the main findings of the research about the repercussions of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) at beneficiaries' existential territories, in the field of international and national studies on public policies and their evaluation by the beneficiary's perspective. Due to data volume and extent, the analysis of structured narratives is presented in four main aspects: history of life, autonomy, in which form money has provided and provides power, and the relation with health services. Considering that the beneficiaries participating in the research have been in psychiatric hospitals for many uninterrupted years, the findings showed a profile of people mostly in socioeconomic vulnerability, with predominance of black color and low level of education. Therefore, the history of exclusion and neglect could have contributed to illness, confinement and permanence in closed institutions. It can be stated that the PVC, associated with housing, enabled these people in deinstitutionalization process to increase their bargaining power related to care of themselves, to establish and maintain emotional relationships, to circulate in the city, to consume goods and services. Consequently, greater capacity for expression, communication and critical positioning was observed. Also, the receipt of money engendered new spheres of negotiation.